Fábia Souza
Advogada | Direito da Saúde
Eu atuo quando o plano de saúde nega o que o seu médico indicou. Analiso o contrato, a prescrição e a resposta da operadora para identificar o que a lei já garante — sem promessa de resultado, com explicação clara de cada passo.
Atendimento individual e sigiloso · Recife — PE · Atuação em todo o estado
Autoridade
Formação e atuação dedicadas à saúde suplementar
Antes de qualquer discussão sobre o seu caso, é justo que você saiba de onde vem o que eu digo.
Fábia Souza
“No momento em que um paciente ou sua família recebem uma negativa indevida, o tempo é o recurso mais precioso. Meu papel é analisar o caso com rigor técnico e agir com a velocidade que a saúde exige.”
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Católica Business School / UNICAP
Formação voltada à saúde suplementar e à responsabilidade civil na área da saúde.
Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde
OAB/PE
Participação institucional na discussão de temas de saúde suplementar em Pernambuco.
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor
OAB/PE
Atuação na interface entre o direito do consumidor e os contratos de plano de saúde.
Atuação dedicada à saúde suplementar
Negativas de cobertura, reajustes e carências
Rotina profissional concentrada em demandas contra operadoras de plano de saúde.
Como funciona
Do primeiro contato até a decisão, sem juridiquês
O caminho é mais simples do que parece. Estes são os quatro passos, na ordem em que costumam acontecer.
Você me conta o caso
Pelo WhatsApp, você explica o que aconteceu e em que ponto está: a negativa, o reajuste, a carência. Não precisa ter documentos em mãos para a primeira conversa.
Eu analiso o contrato e a resposta da operadora
Leio o contrato, a prescrição médica e o que a operadora alegou. É aqui que se identifica se existe uma negativa indevida e qual norma está sendo desrespeitada.
Definimos juntas a via mais adequada
Dependendo do caso, o caminho pode ser administrativo — pedido formal à operadora ou à ANS — ou judicial. Eu explico as duas possibilidades e o que cada uma significa na prática.
Acompanho cada etapa com você
Você não fica sem retorno. Cada movimentação é comunicada, e as decisões são tomadas junto com você, com a linguagem do dia a dia e não do processo.
Orientação Prévia
O que acelera a análise do seu caso
Você não precisa ter tudo organizado antes de falar comigo. Mas quando estiver com estes três itens em mãos, a verificação jurídica ganha muito mais velocidade.
Relatório Médico Fundamentado
Com CID e justificativa clínica
Laudo emitido pelo médico assistente detalhando o diagnóstico, histórico do paciente, urgência clínica e a razão técnica pela qual aquele procedimento ou remédio é indispensável.
Negativa Formal da Operadora
Documento, e-mail ou protocolo
A resposta escrita da operadora com o motivo alegado para a recusa. Se a resposta foi por telefone, serve o número de protocolo anotado com data e hora.
Contrato ou Carteirinha do Plano
Identificação da modalidade
Cópia do contrato, proposta de adesão ou imagem da carteirinha onde conste a modalidade (individual, familiar, empresarial ou MEI).
Falta algum documento? Não deixe de fazer o contato inicial por isso. Pelo WhatsApp eu oriento exatamente quais termos exigir da operadora e como solicitar o relatório circunstanciado ao seu médico.
Áreas de atuação
As frentes em que atuo
Todas partem do mesmo ponto: uma decisão da operadora que contraria o que o seu médico indicou ou o que a lei assegura.
Negativa de cirurgia ou procedimento
O procedimento foi prescrito, tem respaldo técnico e mesmo assim a operadora recusou a autorização.
Saiba maisReajuste abusivo de mensalidade
Aumentos acima do teto definido pela ANS, ou reajustes sem previsão clara no contrato, podem ser revistos.
Saiba maisPlano falso coletivo (MEI)
Contratos empresariais com perfil familiar podem ser enquadrados nas regras da ANS para limitar aumentos e recuperar valores.
Saiba maisPrazo de carência
Carência tem limites legais e não pode ser aplicada a situações de urgência e emergência.
Saiba maisHome care
A negativa de home care costuma vir como “não coberto”, quando o pedido tem prescrição e justificativa técnica.
Saiba maisNegativa de medicação oncológica
Medicação com indicação médica para tratamento oncológico tem previsão de cobertura e a negativa exige análise.
Saiba mais
Avaliação Rápida
Seu plano é MEI ou empresarial? Faça o teste do Falso Coletivo
Muitas famílias contratam planos via CNPJ sem saber que a jurisprudência protege esses contratos contra reajustes abusivos. Responda a 3 perguntas rápidas para checar o seu caso.
O plano de saúde foi contratado através de CNPJ (MEI ou microempresa)?
Mesmo que a empresa exista apenas no papel ou tenha sido aberta com o único objetivo de contratar o plano.
Os beneficiários vinculados ao plano são exclusivamente você e seus familiares?
Não há funcionários reais da empresa incluídos no benefício — trata-se de um grupo estritamente familiar.
Você recebeu aumentos anuais expressivos (geralmente acima de 15% ou 20%)?
Reajustes por sinistralidade sem justificativa clara ou aumentos sucessivos que tornaram a mensalidade impagável.
Selecione as opções acima para ver o diagnóstico preliminar do seu contrato.
Canal Seguro
Antes de transferir qualquer valor, confira o número oficial
A segurança das suas informações e do seu patrimônio é prioridade. Criminosos têm monitorado publicações judiciais para tentar aplicar golpes fingindo ser advogados. Aqui, você confere a autenticidade do contato em segundos.
Consultar número de telefone
Digite o número com ou sem DDD que entrou em contato com você. Conferimos instantaneamente se ele pertence aos canais oficiais da Dra. Fábia Souza.
Proteção Contra Golpes
- Sem taxas para liberação de alvarás: Nosso escritório nunca cobra taxas prévias, custas de cartório ou DARF via Pix para liberar valores que você tenha a receber.
- Número único oficial: Nosso único canal de atendimento no WhatsApp é o (81) 99780-1640. Desconfie de qualquer outro número usando nossa foto.
- Cuidado com falsa urgência: Golpistas costumam alegar prazos curtos (ex.: “pague em 2 horas ou perderá o valor”). Nunca realize pagamentos sob pressão.
Trajetória
O caminho até o Direito da Saúde
A saúde suplementar não foi um acaso na minha formação — foi o assunto que se repetiu até virar especialidade.
Bacharelado
Graduação em Direito
Formação jurídica
Base da formação jurídica, com direcionamento progressivo para o direito civil e o direito do consumidor.
Contencioso cível bancário
Advogada
Lima e Falcão Advogados
Atuação em contencioso cível bancário, com acompanhamento de demandas contratuais e relações de consumo.
Saúde suplementar
Advogada
Castro & Hinrichsen Advogados
Atuação na área de saúde suplementar, acompanhando negativas de cobertura e discussões contratuais com operadoras de planos de saúde.
Especialização
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Católica Business School / UNICAP
Especialização formal que consolidou a dedicação exclusiva ao direito médico e à saúde suplementar.
Atual
Atuação autônoma em Direito da SaúdeAtual
Recife — PE
Atendimento direto a pacientes e famílias em conflitos com operadoras de plano de saúde, nas vias administrativa e judicial.
Dúvidas Frequentes
Perguntas que costumam surgir antes do primeiro contato
Respostas diretas e sem rodeios para as incertezas mais comuns de quem está avaliando buscar orientação jurídica.
Cada situação de saúde tem particularidades próprias. Caso sua dúvida não esteja listada aqui, você pode me perguntar diretamente pelo WhatsApp.
A primeira conversa ou análise prévia do meu caso tem algum custo?
Não. O primeiro contato pelo WhatsApp e a leitura preliminar dos seus documentos para verificar se existe respaldo normativo são feitos sem qualquer cobrança. Se identificarmos que o seu caso tem viabilidade jurídica e você desejar prosseguir, explico com transparência as opções e as condições antes de qualquer decisão.
Estou com cirurgia ou remédio urgente. Quanto tempo costuma levar um pedido na Justiça?
Em casos que exigem intervenção imediata para proteger a saúde ou a vida, é possível requerer ao juiz uma tutela de urgência (popularmente chamada de liminar). Diante de relatório médico circunstanciado comprovando o risco, o Poder Judiciário costuma apreciar esses pedidos em prazos céleres, frequentemente entre 24 e 72 horas.
O plano de saúde pode cancelar meu contrato ou me prejudicar se eu contestar a negativa?
Não. A Lei nº 9.656/1998 e o Código de Defesa do Consumidor vedam terminantemente qualquer forma de retaliação, descredenciamento punitivo ou cancelamento unilateral motivado pelo exercício regular do direito de exigir a cobertura contratada.
Você atende pessoas fora de Recife ou em outras regiões?
Sim. Hoje os processos e os sistemas judiciais são 100% eletrônicos em todo o Brasil. Atendo pacientes e familiares de todas as cidades de Pernambuco e de outros estados de forma próxima e direta, por WhatsApp e videochamada, sem necessidade de deslocamento físico.
O procedimento ou medicamento indicado não consta no rol da ANS. Ainda há respaldo?
Sim. A Lei nº 14.454/2022 estabeleceu expressamente que o rol da ANS tem caráter exemplificativo. Quando o médico assistente prescreve o tratamento com fundamentação técnica e não há alternativa terapêutica similar e eficaz no rol, a recusa da operadora pode ser revista.
Próximo passo
Me conte o que o plano de saúde respondeu
A primeira conversa serve para entender o seu caso e dizer, com honestidade, se existe algo a ser feito. Se não existir, eu digo na hora.
Atendimento individual e reservado com a advogada · Sigilo garantido pelo Código de Ética da OAB